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Sequestro de Carbono por Alteração de Métodos de Controlo de Vegetação
Espontânea.
A Terraprima, Serviços Ambientais, em conjunto com o Fundo Português de Carbono, está a implementar um Projecto de remuneração do sequestro de carbono proporcionado pela alteração do método de controlo dos matos.
Desta forma a Terraprima remunerará os agricultores que utilizem métodos não destrutivos do solo (destroçador, corta-matos) no controlo do mato, em áreas sob pastoreio, em floresta de sobro, azinho, carvalho-negral e pinheiro-manso.
O projecto está a ser feito com o apoio do Fundo Português de Carbono e em parceria com a UNAC e suas entidades associadas, das quais a AFLOBEI faz parte integrante.
Impacto do Método de Controlo dos Matos no Sequestro de Carbono
Nas áreas nacionais de matas e floresta com pastoreio é usual a realização periódica de controlos da vegetação arbustiva, utilizando métodos como a gradagem, que envolvem mobilização do solo. Estas operações, que ocorrem a cada 4-5 anos, são destrutivas para o solo, provocando a mineralização da matéria orgânica que foi acumulada durante o período não intervencionado. Em contrapartida, o controlo do mato com corta-matos ou destroçador implica uma intervenção à superfície, sem consequências negativas para o solo.
A não mobilização tem efeitos ambientais e agronómicos benéficos para o solo, ao promover a protecção do solo, combate da erosão e melhoria da regulação hídrica. Para além disso, reduz a incidência de danos nas raízes das árvores, o que no caso do montado assume particular importância. Os resultados de um projecto realizado pela Universidade de Évora, AGROREG (http://www.agroreg.uevora.pt/), dão indicação de que a maior parte das raízes das árvores se encontram nos primeiros 30 cm de solo e, portanto, são destruídas pela gradagem.
Descrição do Projecto
O Projecto Terraprima - Controlo de Matos 2011-2014 é apoiado pelo Fundo Português de Carbono e tem como objectivo promover o sequestro de carbono pela alteração do sistema de controlo mecânico dos matos, em áreas florestais com pastoreio. O que se propõe é a substituição da gradagem por uma intervenção com corta-matos ou destroçador, que é uma intervenção à superfície, sem consequências negativas para o solo e que promove o sequestro de carbono, ao permitir a acumulação de matéria orgânica.
Os agricultores que adiram ao projecto assumem o compromisso de recorrer apenas a métodos não destrutivos no solo para controlo de matos em áreas florestais com pastoreio, no período compreendido entre 1 de Janeiro de 2011 e Dezembro de 2014, sendo remunerados pelo sequestro de carbono até 2014.
Serão realizados pela Terraprima contratos com os agricultores, sendo estes angariados e apoiados pela entidade parceira, a UNAC, ou propondo-se espontaneamente. A Terraprima, responsável pela interacção com o Fundo Português de Carbono, reportará o sequestro de carbono como o produto entre a área angariada e monitorizada pelo Projecto e um factor de sequestro por unidade de área, uma metodologia semelhante à utilizada pelo Inventário Nacional de Emissões (INERPA). O factor de sequestro corresponde à diferença entre o carbono sequestrado nas áreas sob gestão com corta-matos ou destroçador e o carbono sequestrado nas zonas gradadas.~~
Condições de Acesso
O período de compromisso é de 1 de Janeiro de 2011 a 31 de Dezembro de 2014. São elegíveis os agricultores, que neste período, já procedem ao controlo dos matos com corta-matos ou destroçador ou os que, tendo utilizado grade antes do período de compromisso, pretendam mudar para um destes métodos. São elegíveis áreas de sobro, azinho, carvalho negral e pinheiro manso sujeitas a pastoreio, no sul e interior centro do país. Não são elegíveis áreas onde foi realizada mobilização do solo desde 1 de Janeiro de 2011.
Obrigações Inerentes ao Projecto
As áreas aderentes terão de ser áreas pastoreadas e sujeitas a controlo regular do coberto arbustivo. Não serão incluídas áreas onde não seja possível proceder a controlo do mato por qualquer tipo de restrição associada a objectivos de conservação ou protecção.
Um agricultor que adira ao projecto com determinada área de pastagem sob coberto florestal compromete-se a fazer o controlo dos matos apenas com recurso a métodos não lesivos para o solo (corta-matos ou destroçador). Desta forma, a gradagem não é permitida.
Terá de haver, pelo menos, uma limpeza de mato durante o período de compromisso, o qual decorre entre 1 de Janeiro de 2011 e 31 de Dezembro de 2014. Podem existir mais numa mesma área, mas apenas uma limpeza será considerada no cálculo da remuneração do agricultor. Se a área estiver dividida em folhas, estas podem ser intervencionadas em anos distintos no referido período.
O aderente poderá proceder às intervenções planeadas num determinado ano quando assim o entender, tendo de informar a Terraprima depois da última intervenção desse ano. O aderente será, então, visitado por um técnico de acompanhamento do projecto para verificação da área intervencionada e do método usado. O processo de remuneração não pode avançar sem que esta verificação seja feita.
A área total a intervencionar durante o período do projecto terá de ser dada a conhecer no momento da inscrição, assim como a área a intervencionar em cada ano. Este planeamento poderá ser mudado, desde que se dê conhecimento de tal ao técnico que faz o acompanhamento do projecto. A ocorrência de pastoreio será também verificada no terreno pelas entidades que prestam apoio técnico ao projecto.
Remunerações
Com base numa estimativa de área aderente de 100.000 ha e num valor provisório de factor de sequestro, estima-se uma remuneração aos agricultores de 40 €/ha, pelo sequestro de carbono nas suas parcelas aderentes. Todavia, assim que se dispuser de um apuramento mais definitivo da área aderente e de uma estimativa mais rigorosa de factor de sequestro, estando a decorrer trabalhos para tal, este valor poderá ser alterado.
- Só serão remunerados os primeiros agricultores a aderirem até se perfazer a área de 100.000 ha pretendida no projecto.
- A remuneração dos 2 primeiros hectares será descontada, sendo este valor utilizado para cobrir os custos fixos de apoio técnico.
Monitorização
Os agricultores que pretendem aderir deverão fornecer informação que permita identificar e georeferenciar as áreas ao abrigo do contrato.
Durante a realização do projecto, os agricultores aderentes serão visitados após a última intervenção do ano, de forma a ser possível verificar se o sistema de controlo dos matos foi o corta-matos ou destroçador. Para tal, os aderentes têm até um mês depois da última intervenção do ano para informar a Terraprima e agendar a visita de verificação.
A ocorrência de pastoreio será, igualmente, verificada. A verificação no terreno será delegada pela Terraprima na UNAC e nas associações suas associadas, como entidades parceiras de apoio técnico.
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